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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
Os advogados pedem que seja declarada a competência da Justiça Federal em São Paulo para processar e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:11
Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular
A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:15
TJ condena assaltante em 9 anos de reclusão por assalto a menino de 12 anos
O acusado invadiu a casa onde o menor vivia com os pais, ao deparar com o garoto, que estava sozinho no local, o acusado o imobilizou amarrando seus pés e mãos, para dar prosseguimento à ação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55
Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José
Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45
Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?
Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10
Reincidência enseja manutenção de regime fechado
Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:05
Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes
A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55
24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho
"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:38
Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio
Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05
Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica
Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:33
Serviço comunitário a rapaz que furtou 720 latas de cerveja de supermercado
Após conseguir escalar a parede de um supermercado, o acusado quebrou os telhados do local, entrou no depósito do estabelecimento, acompanhado por dois comparsas, e furtou as latas de cerveja
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Rapaz que arrombou caixa eletrônico e furtou R$ 20 mil tem pena confirmada
O acusado foi condenado a pena de três anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Idade limite impede progressão de PM
Autor argumenta que, apesar de sua aptidão para graduação, ao invés de ser publicada a sua promoção foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
A empregada trabalhou por dez anos na empresa e, após ser demitida, foi a justiça para tentar receber como horas extras os minutos remanescentes do intervalo intrajornada
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a pretexto de pegar um documento. Os presentes se retiraram e a vítima, que fora ao quarto buscar o papel, acabou sendo dominada e violentada pelo ex-marido
